terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

A Igreja é pessoa jurídica ou pessoa física? Nenhum dos dois. A Igreja é Pessoa Moral, conforme preceitua o Código de Direito Canônico:

Cân. 113 § 1. A Igreja católica e a Sé Apostólica são pessoas morais pela própria ordenação divina.
§ 2. Na Igreja, além das pessoas físicas, há também pessoas jurídicas, isto é, sujeitos, no direito canônico, de obrigações e direitos, consentâneos com a índole delas.